Notícias da Audiencia Pública no Senado Federal

Enviado pelo Grupo Otimismo em 04/07/2007



Compareci ontem a audiência publica realizada no Senado para discutir os Projetos de Lei 219/2007 de autoria do Senador Tiao Viana e, o de numero 338/2007 de autoria do Senador Flavio Arnsos quais regulam o fornecimento de medicamentos pelo SUS.

Foi notável o interesse da sociedade civil que lotou a sala de audiências com mais de 100 pessoas, motivando que ante o grande interesse a audiência durasse quatro horas. Praticamente todas as patologias estiveram presentes. Em relação às hepatites eu representei o Grupo Otimismo e Heloisa Caiado o Grupo Unidos Venceremos.

Com posições antagônicas, de um lado o Ministério da Saúde e os secretários estaduais e municipais da saúde e do outro a sociedade civil e o Ministério Publico Federal, o debate foi acalorado. O ministério da saúde e os secretários da saúde defendendo o projeto do Senador Tião Viana e a sociedade civil lutando pelo projeto do Senador Flavio Arns.

O projeto do Senador Tiao Viana foi duramente criticado pela sociedade civil, mas defendido arduamente pelos secretários da saúde e pelo ministério da saúde, já que este projeto limita os medicamentos que seriam oferecidos no SUS e ainda daria poder total ao ministério da saúde para decidir o que poderá ser oferecido. O projeto e encontrado em http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/getHTML.asp?t=9923

O projeto do Senador Flavio Arns e mais amplo e justo, o qual foi defendido pela sociedade civil. Este projeto pode ser lido na integra em http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getHTML.asp?t=10412

O resultado, acredito, será altamente positivo ao posicionamento da sociedade civil, levando os senadores a uma nova redação dos projetos de lei, incluindo a principal reivindicação dos pacientes, que e exigir do ministério a atualização permanente dos protocolos de tratamentos, incluindo rapidamente os medicamentos que a ANVISA autorizar seu registro no Brasil.

Entre as principais apresentações durante a audiência devemos destacar:

O Senador Paulo Paim, presidente da audiência, destacou na abertura que os objetivos da mesma era a de encontrar formas de atender os doentes e as doenças observando e respeitando as cláusulas constitucionais.

O representante da mucoviscidose (fibrose cística) Sergio Sampaio, presidente da ABRAM abriu brilhantemente a audiência colocando-se frontalmente contra o projeto do Senador Tiao Viana, por ser este limitativo na relação de medicamentos e por outorgar poder único de decisão ao ministério da saúde, ignorando o pensamento das sociedades médicas ou civil.

Luis Eduardo Prospero, um paciente de 10 anos de idade portador de Mucopolissacaridose foi emotivo ao explanar que se encontrava vivo graças às ações judiciais. Se fosse pela lista de medicamentos do SUS já estaria morto.

O Procurador do Ministério Público Federal, Dr. Carlos Henrique Martins Lima explicou que e consenso no ministério publico que nenhum projeto de lei pode limitar o acesso aos medicamentos.

Dirceu Barbano, da assistência farmacêutica do ministério da saúde tentou explicar o inexplicável ao colocar que antes de um medicamento entrar nos protocolos deve ter a sua eficácia e segurança totalmente comprovada, motivo pelo quais os protocolos demoram em serem atualizados. Ou seja, aparentemente acusou que a ANVISA registra produtos perigosos ou nocivos para a saúde.

Fausta Cristina Nogueira, paciente, também sensibilizou a audiência ao contar que estava viva por ter participado de um protocolo pago por um laboratório, mas que o medicamento, aprovado pela Anvisa desde 2003 ainda não se encontra nos protocolos do ministério da saúde, motivo pelo qual somente consegue se manter viva por decisões judiciais que garantem o fornecimento.

Dirceu Raposo, presidente da ANVISA defendeu o sistema de aprovação de medicamentos para uso no Brasil, rebatendo o exposto pelo Dr. Dirceu Barbano e afirmando que um medicamento somente e aprovado quando comprovada sua eficácia e segurança por meio de grandes ensaios clínicos e publicações cientificas que respaldam a decisão.

René Moreira Santos, Coordenador Técnico do CONASS praticamente repetiu a fala do Dr. Dirceu Barbano, defendendo em uníssono a necessidade de não se incluir medicamentos caros na grade do SUS.

O Dr. Osmar terra, Secretario da Saúde do Rio Grande do Sul e presidente do CONASS continuou na mesma linha, colocando casos isolados de ações judiciais como se essa fosse à regra.

Reinaldo Felipe Guimarães, Secretario de Ciência e Tecnologia do ministério da saúde foi patético ao declarar que como ser humano sofria ao ver os problemas do pacientes, mas que como gestor público devia cuidar com muito cuidado dos recursos.

O Dr. Raymundo Paraná da Universidade Federal da Bahia defendeu a necessidade de regulamentar o acesso aos medicamentos conforme o projeto do Senador Tião Viana, mas alertou que e urgente a necessidade de incluir a atualização dos protocolos, caso contrario de nada adiantaria regulamentar por lei.

Marilia Casser, da Associação Brasileira de Câncer foi enfática na defesa do judiciário e dos laboratórios, já que ambos foram praticamente satanizados em algumas falas dos secretários da saúde ou dos representantes do ministério da saúde, explicando que e graças à pesquisa dos laboratórios que existem medicamentos eficazes para o tratamento das doenças.

Finalmente o Senador Flavio Arns detalhou seu projeto e o Senador Tiao Viana o seu. O Senador Paulo Paim, que será o relator, informou que será realizada uma nova redação, juntando ambos os projetos. Para tal convocou uma reunião, já na próxima terça-feira, convocando os dois senadores, o CONAS, o CONASEM, o Ministério da Saúde, o Ministério Público e um representante dos pacientes (Sergio Sampaio da ABRAM).

Finalizando, o resultado aparentemente foi positivo, os projetos atenderam o ponto de vista dos pacientes e, sabendo que o ministério da saúde será contra, será muito importante que a redação final estabeleça por lei um prazo para inclusão nos protocolos dos medicamentos aprovados pela ANVISA, acabando assim com a atual e triste forma de negar medicamentos que existe na política do ministério da saúde. Ainda, deverá constar que anualmente todos os protocolos de tratamento deverão ser atualizados. São estes os pontos que deveremos defender com garra e tenacidade, tentando conseguir para tal o apoio de Deputados e Senadores.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo